TRF2 - 5011805-03.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2023 12:32
Baixa Definitiva
-
07/03/2023 12:31
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023
-
07/03/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
19/12/2022 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
09/12/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:57
Juntado(a)
-
06/12/2022 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
06/12/2022 15:57
Juntado(a)
-
06/12/2022 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
02/12/2022 01:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2022 20:04
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011805-03.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ANTONIO GERALDES DA SILVA BORDALO ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO: LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO: RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA INTERESSADO: ALZIRO AZEVEDO CARVALHO FILHO INTERESSADO: JOSE ALVES DA GAMA NETO ADVOGADO: FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: WALLACE MOREIRA RIBEIRO INTERESSADO: DIOCLECIANO ARTHUR DE FIGUEIREDO PEGADO INTERESSADO: CONPART INDUSTRIA ELETRONICA S/A EM LIQUIDACAO INTERESSADO: CEZAR TAVARES DA FONSECA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
27/10/2022 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
-
27/10/2022 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
27/10/2022 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/10/2022 13:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
17/10/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
04/10/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2022 12:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/10/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2022 12:33
Juntado(a)
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
03/10/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/09/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/09/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/09/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
09/09/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/09/2022 16:37
Juntado(a)
-
09/09/2022 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/09/2022 16:37
Juntado(a)
-
08/09/2022 18:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/08/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011805-03.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: ANTONIO GERALDES DA SILVA BORDALO ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO: LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO: RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: ALZIRO AZEVEDO CARVALHO FILHO INTERESSADO: JOSE ALVES DA GAMA NETO ADVOGADO: FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: WALLACE MOREIRA RIBEIRO INTERESSADO: DIOCLECIANO ARTHUR DE FIGUEIREDO PEGADO INTERESSADO: CONPART INDUSTRIA ELETRONICA S/A EM LIQUIDACAO INTERESSADO: CEZAR TAVARES DA FONSECA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
10/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
09/08/2022 20:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
08/08/2022 20:12
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
08/08/2022 20:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/08/2022 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/08/2022 17:42
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
05/08/2022 18:14
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
04/08/2022 21:30
Juntada de Petição
-
17/08/2021 17:35
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
17/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
24/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
21/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
29/06/2021 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/06/2021 14:28
Juntada de Petição
-
22/06/2021 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2021 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2021 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2021 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/06/2021 17:05
Recurso Especial sobrestado
-
14/04/2021 15:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/03/2021 14:57
Juntada de Certidão
-
26/03/2021 12:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/03/2021 12:20
Despacho
-
11/03/2021 21:01
Juntada de Petição
-
10/03/2021 15:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2021 15:36
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 15:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
23/02/2021 16:16
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
23/02/2021 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 37
-
21/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
13/02/2021 01:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/02/2021 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/02/2021 12:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/02/2021 19:26
Juntada de Petição
-
10/02/2021 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/02/2021 20:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
18/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
13/01/2021 11:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
11/01/2021 13:41
Juntada de Petição
-
08/01/2021 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/01/2021 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/01/2021 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/01/2021 19:26
Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
01/12/2020 16:58
Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
-
01/12/2020 16:56
Juntado(a)
-
27/10/2020 02:06
Julgamento Improvido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/09/2020 12:30
Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
-
26/09/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>
-
24/09/2020 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/09/2020 20:07
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
09/09/2020 17:26
Conclusão para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
-
09/09/2020 16:58
Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
-
09/09/2020 16:57
Juntado(a)
-
07/09/2020 20:24
Conclusão para Relatório/Voto - SUB3TESP -> GAB08
-
07/09/2020 15:34
Julgamento - Pedido de Vista
-
20/08/2020 18:39
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2020
-
11/08/2020 08:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
10/08/2020 13:12
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2020
-
07/08/2020 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2020 19:36
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 34
-
29/01/2020 23:06
Juntada de Petição
-
13/01/2020 15:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB08
-
26/12/2019 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/12/2019 11:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2019 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/12/2019 16:44
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
-
13/12/2019 16:44
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2019 19:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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