TRF2 - 5006513-93.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006513-93.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRIDO: PEDRO VIRGINIO (AUTOR)ADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750) PREVIDENCIÁRIO. revisão de benefício.
ALEGAÇÕES GENÉRICAS.
PRINCIPÍO DA DIALETICIDADE.
RECURSO DO INSS NÃO CONHECIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, mantendo a sentença na íntegra.
Condeno o INSS em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, por se tratar de recorrente vencido (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001).
Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 11 de setembro de 2025. -
05/09/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:45
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00</b>
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26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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26/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5006513-93.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PEDRO VIRGINIO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/08/2025 12:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
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25/08/2025 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/08/2025 12:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00</b><br>Sequencial: 20
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20/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
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08/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006513-93.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: PEDRO VIRGINIO (AUTOR)ADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juíza Federal no exercício da titularidade, Dra.
Karina de Oliveira e Silva, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 04/09/2025 e encerramento no dia 11/09/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 25/09/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. -
07/08/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 16:44
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G02)
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05/06/2025 16:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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05/06/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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05/05/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/05/2025 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/04/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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01/04/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2025 09:33
Julgado procedente em parte o pedido
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31/03/2025 09:53
Juntado(a)
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06/02/2025 14:03
Juntado(a)
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06/02/2025 14:02
Juntado(a)
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22/11/2024 13:53
Conclusos para julgamento
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21/11/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 16:31
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 15/10/2024 13:00. Refer. Evento 20
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15/10/2024 16:29
Juntada de Certidão
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15/10/2024 13:44
Juntada de peças digitalizadas
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15/10/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/09/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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17/09/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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17/09/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 19:02
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 15/10/2024 13:00
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16/09/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/09/2024 20:41
Não Concedida a tutela provisória
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12/09/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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05/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/07/2024 19:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/07/2024 19:38
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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22/05/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2024 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 08:01
Despacho
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14/05/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 14:44
Juntada de Petição
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2024 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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08/03/2024 09:13
Determinada a intimação
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07/03/2024 19:24
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2024 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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