TRF2 - 5000453-87.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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13/04/2023 13:03
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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16/03/2023 18:59
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/01/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/01/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/01/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/01/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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12/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000453-87.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 695) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOAO PEDRO SOLANO LOPES DA SILVA ADVOGADO: Edimilson da Fonseca (OAB ES016151) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 695
-
25/10/2022 19:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
25/10/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/10/2022 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/10/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/09/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/09/2022 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/09/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/09/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 13:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000453-87.2020.4.02.9999/ES (Aditamento: 1079) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOAO PEDRO SOLANO LOPES DA SILVA ADVOGADO: Edimilson da Fonseca (OAB ES016151) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1079
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19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1024
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19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
21/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/05/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/05/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/05/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2022 17:18
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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27/05/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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27/05/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2022 14:40
Deferido o pedido
-
27/05/2022 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/05/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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26/05/2022 19:22
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/05/2022 19:22
Despacho
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18/05/2022 10:22
Juntada de Petição
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20/03/2020 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/03/2020 09:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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18/03/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/03/2020 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2020
Ultima Atualização
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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