18/09/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002407-45.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: TEREZA DE JESUS ALVESADVOGADO(A): CAMILA MARQUES BAZONI (OAB RJ158199)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 18:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-32
15/09/2025 20:58

Despacho
15/09/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 17:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 16:17

Juntada de Petição
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 17:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 14:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
14/08/2025 13:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13F)
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002407-45.2025.4.02.5101/RJAUTOR: TEREZA DE JESUS ALVESADVOGADO(A): CAMILA MARQUES BAZONI (OAB RJ158199)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
12/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:43

Homologada a Transação
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002407-45.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: TEREZA DE JESUS ALVESADVOGADO(A): CAMILA MARQUES BAZONI (OAB RJ158199)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 17:40

Conclusos para julgamento
08/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 16:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:53

Despacho
09/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 07:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOJ)
08/06/2025 07:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/06/2025 20:50

Juntada de Petição
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:00

Despacho
30/04/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 30/01/2025 14:48:35)
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:00

Juntada de Petição
30/01/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 08:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 00:42

Determinada a intimação
21/01/2025 20:23

Juntada de peças digitalizadas
15/01/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 15:49

Juntada de Petição
15/01/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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