13/09/2024 18:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
12/09/2024 23:37

Recebidos os autos do STJ
04/08/2023 09:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/08/2023 19:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/08/2023 19:42

Despacho
17/07/2023 10:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/07/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/06/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/06/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/06/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
22/05/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/05/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/05/2023 15:30

Recurso Especial não admitido
19/04/2023 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2023 16:52

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/03/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/02/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/02/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2023 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/02/2023 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 06/02/2023 15:31:19)
06/02/2023 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/02/2023 15:31:19)
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/02/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/11/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
23/11/2022 16:43

Juntado(a)
23/11/2022 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
23/11/2022 16:43

Juntado(a)
23/11/2022 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/11/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/11/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/11/2022 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/11/2022 18:15

Juntado(a)
11/11/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2022 10:49

Juntada de Certidão
11/11/2022 10:46

Juntada de Certidão
09/11/2022 20:34

Juntada de Petição
28/10/2022 20:04

Juntada de Certidão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de novembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0076963-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO: JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO: DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/10/2022 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 91
11/10/2022 17:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/10/2022 19:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
10/10/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/09/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2022 15:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/09/2022 15:51

Juntado(a)
20/09/2022 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
31/08/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
31/08/2022 12:34

Juntado(a)
31/08/2022 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
31/08/2022 12:34

Juntado(a)
30/08/2022 18:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/08/2022 22:04

Juntada de Petição
17/08/2022 17:25

Juntada de Certidão
16/08/2022 18:41

Juntado(a)
16/08/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/08/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/08/2022 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
16/08/2022 17:32

Determinada a intimação
16/08/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
16/08/2022 11:24

Juntada de Petição
15/08/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0076963-50.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO: JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) ADVOGADO: DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 61
01/08/2022 15:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
01/08/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/08/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/07/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/07/2022 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
27/07/2022 12:38

Despacho
22/07/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
22/07/2022 18:54

Juntado(a)
22/07/2022 08:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
21/07/2022 17:55

Distribuído por prevenção - Número: 50113203220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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