03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000358-17.2019.4.02.5109/RJEXEQUENTE: GENTIL PEREIRA FONSECAADVOGADO(A): MARIANA REIS CALDAS (OAB SP313350)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem condenação a honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
07/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 11:37

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
25/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:41

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002039-13.2024.4.02.9388/TRF (GENTIL PEREIRA FONSECA)
08/11/2024 12:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138373920234020000/TRF2
06/09/2024 21:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138373920234020000/TRF2
15/08/2024 18:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 07007579119994025109/RJ referente ao evento 342
17/07/2024 11:23

Juntada de Petição
10/06/2024 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/05/2024 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Conclusos para decisão/despacho - 03/05/2024 14:17:28)
30/04/2024 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5005413-60.2024.4.02.9445/TRF (CALDAS & PAIES SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
05/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
01/04/2024 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
15/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 18:11

Decisão interlocutória
15/03/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-66 processada no TRF2 com o no. 50054136020244029445/TRF (CALDAS & PAIES SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
15/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-66 processada no TRF2 com o no. 50020391320244029388/TRF (CALDAS & PAIES SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
15/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-66 processada no TRF2 com o no. 50020391320244029388/TRF (GENTIL PEREIRA FONSECA)
13/03/2024 16:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-66
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
22/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/02/2024 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-66
26/01/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/01/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/12/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:26

Decisão interlocutória
11/12/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/12/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 13:50

Decisão interlocutória
30/11/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/10/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 19:26

Decisão interlocutória
25/10/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/09/2023 19:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138373920234020000/TRF2
01/09/2023 23:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50138373920234020000/TRF2
29/08/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
24/08/2023 13:30

Juntada de Petição
18/08/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 08:15

Decisão interlocutória
17/08/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
14/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:06

Decisão interlocutória
06/06/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/03/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/03/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/03/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/02/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 18:04

Despacho
27/02/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/11/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 09:19

Juntada de Petição
13/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/04/2022 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/03/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/01/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/01/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 14:29

Determinada a intimação
08/11/2021 17:50

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/09/2021 15:28

Juntada de Petição
08/09/2021 15:42

Juntada de Petição
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/08/2021 16:55

Juntada de Petição
18/08/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 15:27

Determinada a intimação
21/05/2021 20:33

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2021 10:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50003581720194025109
06/10/2020 14:34

Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2
01/10/2020 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
02/09/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/09/2020 15:35

Determinada a intimação
21/07/2020 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 04:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
15/07/2020 17:34

Juntada de Petição
25/06/2020 05:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
31/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/05/2020 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2020 18:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
24/01/2020 14:11

Juntada de Petição
28/11/2019 11:29

Autos com Juiz para Sentença
09/10/2019 01:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
28/09/2019 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
14/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
11/09/2019 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
06/09/2019 19:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
05/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
04/09/2019 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2019 19:04

Juntada de Petição
26/08/2019 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2019 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/08/2019 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2019 16:47

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
12/04/2019 20:09

Autos com Juiz para Sentença
11/04/2019 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/04/2019 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
05/04/2019 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
29/03/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2019 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/03/2019 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2019 17:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/02/2019 12:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/02/2019 12:26

Juntada de Certidão
26/02/2019 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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