27/08/2025 11:06

Baixa Definitiva
27/08/2025 11:06

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004940-87.2024.4.02.5108/RJAUTOR: EROLINA FELIX CONCEICAO CAMPOSADVOGADO(A): THIAGO RIGUETTE COSTA (OAB RJ210986)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, inciso I do CPC/15.

Sem custas.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do réu, correspondente a 10% do valor da causa (CPC, art. 85, § 2º e 3º, inciso I), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).

Sentença não sujeita à remessa necessária (artigo 496, inciso I, do CPC).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Autorizo os Oficiais de Justiça a contatarem eletronicamente e remotamente os destinatários das ordens emanadas deste Juízo.

P.

R.

I.
01/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento
22/05/2025 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 11:37

Determinada a intimação
03/04/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/02/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:45

Determinada a intimação
27/01/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/01/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:40

Determinada a intimação
16/01/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/12/2024 05:44

Juntada de Petição
19/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/12/2024 15:11

Juntada de Petição
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/11/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 09:32

Determinada a intimação
27/11/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/09/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/09/2024 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 10:17

Determinada a citação
12/09/2024 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 16:37

Determinada a intimação
23/08/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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