16/09/2025 17:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-76
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-76
19/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000821-21.2022.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JAIME ROBERTO PEREIRAADVOGADO(A): VICTOR DOS SANTOS ASSIS (OAB RJ216882)ADVOGADO(A): TATIANA CAMPOS DE PAULA (OAB RJ178745)ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DA SILVA PEGAS (OAB RJ229535)ADVOGADO(A): MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS (OAB RJ184216)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 08:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 20:11

Juntada de Petição
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/05/2025 09:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJBPI01
14/05/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 16:53

Embargos de Declaração Acolhidos
31/03/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/03/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 20:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/03/2025 20:32

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 06:28

Despacho
04/02/2025 06:26

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
17/01/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/01/2025 09:17

Conhecido o recurso e provido em parte
17/01/2025 08:52

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
19/06/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/05/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 04:54

Juntada de Petição
27/05/2024 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/05/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 11:13

Embargos de Declaração Acolhidos
07/12/2023 16:27

Conclusos para julgamento
07/12/2023 16:26

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJBPI01
29/11/2023 10:44

Despacho
29/11/2023 01:38

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
17/10/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/10/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
31/08/2023 06:06

Juntada de Petição
21/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 16:09

Julgado procedente o pedido
17/08/2023 17:30

Juntado(a)
20/04/2023 17:59

Conclusos para julgamento
21/03/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 15:07

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2022 15:30

Conclusos para julgamento
09/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/07/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 08:19

Juntada de Petição
24/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2022 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2022 15:01

Determinada a citação
13/06/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/05/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/05/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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