25/08/2025 08:57

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005913-94.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: JESSI RIBEIRO VITALADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
17/06/2025 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 11:57

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005913-94.2023.4.02.5005/ESAUTOR: JESSI RIBEIRO VITALADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para AVERBAR o seguinte período laborado no meio rural em regime de economia familiar: de 01/01/1980 a 01/07/1991.

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão de aposentadoria.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, intime-se a APS-DJ para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, averbar o tempo rural ora reconhecido, juntando aos autos o respectivo comprovante.

Por fim, arquivem-se os autos, respeitadas as cautelas legais.

P.R.I.
22/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 20:59

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2025 13:26

Juntado(a)
12/12/2024 17:57

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:10

Juntada de Petição
03/09/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/07/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/07/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2024 17:25

Convertido o Julgamento em Diligência
08/03/2024 15:24

Conclusos para julgamento
04/03/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2023 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 17:06

Juntada de Petição
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:53

Determinada a intimação
06/10/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01F)
06/10/2023 14:48

Declarada incompetência
05/10/2023 19:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/10/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 13:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
04/10/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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