14/09/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010003-80.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: GABRIEL DARZE NETOADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/09/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/09/2025 09:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 19:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-23
02/09/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010003-80.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: GABRIEL DARZE NETOADVOGADO(A): ROBSON SANTOS DE PINHO (OAB RJ230688)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:59

Juntada de Petição
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:27

Despacho
19/05/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:02

Juntada de Petição
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/04/2025 13:55

Juntada de Petição
04/04/2025 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 12:13

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
04/04/2025 11:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
03/04/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:09

Homologada a Transação
02/04/2025 15:06

Conclusos para julgamento
31/03/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/03/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:37

Despacho
21/03/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:06

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
20/03/2025 17:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13F)
20/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:05

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PGTOPERITO 1 - Evento 23 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 17/03/2025 16:30:23
17/03/2025 16:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/03/2025 16:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/03/2025 16:28

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
15/03/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 10 e 11
14/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL DARZE NETO <br/> Data: 13/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUISA ROCHA QUINTA
14/02/2025 16:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13F para CEPERJB-RJ)
14/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:58

Determinada a intimação
14/02/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:49

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 21:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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