TRF2 - 5010702-93.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2022 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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12/12/2022 14:51
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/09/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/09/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/09/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 17:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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01/09/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2022 20:27
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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30/08/2022 20:27
Despacho
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30/08/2022 09:01
Juntada de Petição
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010702-93.2020.4.02.5118/RJ (Aditamento: 1093) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA GABRIEL (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1093
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26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1038
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19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 13:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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22/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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26/05/2021 13:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB06)
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26/05/2021 13:13
Alterado o assunto processual
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26/05/2021 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2021 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2021 12:55
Declarada incompetência
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26/05/2021 12:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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25/05/2021 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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