10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 13:28

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2025 15:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079003-70.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: MAX-COLOR TEXTURAS E ACABAMENTOS LTDA.ADVOGADO(A): FABIANA CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP168547)ADVOGADO(A): ANA MARIA MIGUEL (OAB SP437027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 29/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:49

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 17:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/08/2025 07:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/08/2025 07:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/08/2025 07:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/08/2025 07:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/08/2025 07:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/08/2025 07:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 14:03

Despacho
22/08/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
22/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
22/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
22/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
22/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
22/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
18/08/2025 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079003-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAX-COLOR TEXTURAS E ACABAMENTOS LTDA.ADVOGADO(A): FABIANA CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP168547)ADVOGADO(A): ANA MARIA MIGUEL (OAB SP437027) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por MAX-COLOR TEXTURAS E ACABAMENTOS LTDA em face do INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e de MAX COLLOR TINTAS LTDA; AXALTA COATING SYSTEMS GMBH; NEWMAX PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA; DVT COMERCIAL FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; NL TINTAS E FERRAGENS LTDA; TO K D FESTA COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTA LTDA; BASTON INDUSTRIA DE AEROSSOIS LTDA, objetivando a nulidade dos indeferimentos dos seus pedidos de registros n.º 920037259; 928310620; 928310167 para as marcas mistas TINTAS MAX e MAXCOLLOR, com base no inciso XIX do art. 124 da LPI. Alega a autora, em síntese, que há convivência pacifica entre a autora e as marcas impeditivas e até mesmo marcas de terceiros, e com elementos semelhantes, e por essa razão, não há como manter a decisão de indeferimento.

Não foi requerida a tutela provisória. Certificado o recolhimento de 50% do valor das custas (evento 3). É o relatório.

Decido. 1 - Intime-se a parte autora para que, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, em 15 DIAS: - Junte documento de identidade e CPF de seu representante legal (sócio administrador). Descumprido, venham conclusos para sentença de extinção. 2 - Cumprido o item 1 acima, citem-se as rés, na forma da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00285, de 20/09/2018, dos Juízes Federais das Varas Federais Especializadas em Matéria Previdenciária e Propriedade Intelectual da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, isto é, no prazo de 30 dias úteis.

A ré AXALTA COATING SYSTEMS GMBH deve ser citada na pessoa de seu procurador, por mandado, PINHEIRO PALMER ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.***.***/0001-84 , estabelecida na R.

México, 31 - Conj. 1702 - Centro Rio de Janeiro – RJ – 20031-144.
07/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:58

Determinada a intimação
06/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 455,40 em 06/08/2025 Número de referência: 1360859
05/08/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 10:34

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/08/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001444-44.2024.4.02.5110

Andre Luiz Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/01/2025 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5004122-14.2024.4.02.5116

Jose Maria de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5005920-10.2024.4.02.5116

Silva &Amp; Azevedo Suporte Operacional LTDA

Procurador(A)-Regional Federal da 2 Regi...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005920-10.2024.4.02.5116

Silva &Amp; Azevedo Suporte Operacional LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renan Lemos Villela

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5003094-98.2025.4.02.5108

Cilene Adeodato Shumacker Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo