05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 18:42

Juntado(a)
18/08/2025 18:37

Juntado(a)
14/08/2025 11:17

Juntada de Petição
14/08/2025 11:15

Juntada de Petição
14/08/2025 10:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/08/2025 17:36

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015112-75.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JORGIVALDO GONCALVES DE FREITASADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)SENTENÇADiante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado no presente mandamus e, em consequência, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo.

Custas ex lege.

Indevidos honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09.

Não há custas a recolher para fins de recurso, ante a gratuidade de justiça deferida ao autor.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao TRF.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.C.
01/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:01

Denegada a Segurança
13/05/2025 17:11

Juntada de Petição
05/05/2025 10:44

Juntada de Petição
29/04/2025 10:29

Conclusos para julgamento
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 13:31

Juntado(a)
27/03/2025 09:42

Juntada de Petição
25/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 15:52

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
21/03/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:00

Não Concedida a Medida Liminar
11/03/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
11/03/2025 12:12

Despacho
11/03/2025 07:18

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:20

Decisão interlocutória
18/02/2025 14:36

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
18/02/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41S para RJRIO26S)
18/02/2025 14:30

Alterado o assunto processual
18/02/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:28

Declarada incompetência
17/02/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003143-69.2025.4.02.5002

Tatiara Valanzuela de Oliveira Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio Rodrigues do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008794-59.2024.4.02.5118

Edmilson Duarte

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002904-56.2025.4.02.5005

Sebastiao Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 05:55

Exibir Processo

Processo nº 5051846-59.2024.4.02.5101

Jorge da Fonseca Bastos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027266-96.2023.4.02.5101

Edmilson Bueno dos Santos

Uniao

Advogado: Debora Cristina Alo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo