TRF2 - 5006033-50.2022.4.02.5110
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 08:08
Baixa Definitiva
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18/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-04 processada no TRF2 com o no. 50128491320254029388/TRF (MAYANNE FONSECA MAKLUF)
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18/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-04 processada no TRF2 com o no. 50128491320254029388/TRF (MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF)
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18/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-04 processada no TRF2 com o no. 50128491320254029388/TRF (PEDRO FERREIRA DO COUTO)
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16/06/2025 16:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-04
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10/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
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04/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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30/05/2025 17:18
Juntada de Petição
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27/05/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 186
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26/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 186
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006033-50.2022.4.02.5110/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: PEDRO FERREIRA DO COUTOADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): MAYANNE FONSECA MAKLUF (OAB RJ243489)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 185 - 22/05/2025 - Juntado(a) -
22/05/2025 21:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 186
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22/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/05/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/05/2025 15:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-04
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13/05/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
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12/05/2025 15:47
Juntada de Petição
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02/05/2025 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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01/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/05/2025 16:20
Determinada a intimação
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30/04/2025 18:04
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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26/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
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19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
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18/02/2025 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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17/02/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 11:48
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 10:02
Juntada de Petição
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27/01/2025 13:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
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15/01/2025 15:22
Juntada de Petição
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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17/12/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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16/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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16/12/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 15:20
Determinada a intimação
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12/12/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 13:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/12/2024 13:06
Transitado em Julgado
-
04/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
23/11/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
07/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
06/11/2024 17:41
Juntada de Petição
-
06/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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06/11/2024 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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05/11/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 15:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/11/2024 17:47
Conclusos para julgamento
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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24/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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21/10/2024 12:05
Juntada de Petição
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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16/10/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 19:11
Determinada a intimação
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16/10/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 15:35
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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08/10/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 18:56
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/09/2024 08:38
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
27/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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12/08/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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09/08/2024 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2024 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2024 18:21
Determinada a intimação
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09/08/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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29/07/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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15/07/2024 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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12/07/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 23:44
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 23:41
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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11/07/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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29/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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27/05/2024 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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14/05/2024 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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13/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 14:05
Decisão interlocutória
-
11/05/2024 21:25
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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11/03/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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26/02/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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23/02/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/02/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/02/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 15:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/02/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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09/02/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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06/02/2024 19:52
Juntada de Petição
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06/02/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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01/02/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 92
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16/01/2024 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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15/01/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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15/01/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 14:24
Determinada a intimação
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15/01/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2024 11:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO FERREIRA DO COUTO <br/> Data: 30/01/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZ
-
12/01/2024 00:06
Juntada de Petição
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24/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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22/11/2023 21:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 19:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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07/11/2023 08:19
Juntada de Petição
-
06/11/2023 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/11/2023 18:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/11/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 18:42
Determinada a citação
-
02/11/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 13:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA05
-
06/10/2023 13:56
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
-
06/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
28/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/09/2023 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/09/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 16:52
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
29/08/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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18/08/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/08/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/08/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
11/08/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/08/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 17:21
Juntada de Petição
-
18/11/2022 11:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
18/11/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/10/2022 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/10/2022 18:48
Recebido o recurso de Apelação
-
24/10/2022 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/10/2022 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/10/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 19:17
Despacho
-
06/10/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2022 12:50
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 15:03
Despacho
-
03/10/2022 19:14
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2022 19:11
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
28/09/2022 16:38
Juntada de Petição
-
13/09/2022 17:49
Baixa Definitiva
-
13/09/2022 17:48
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
-
13/09/2022 17:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
13/09/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2022 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/09/2022 17:30
Conclusos para julgamento
-
12/09/2022 16:30
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/09/2022 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/09/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2022 16:43
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 16:42
Expedição de Alvará
-
05/09/2022 20:20
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022
-
05/09/2022 20:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2022 15:22
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
02/09/2022 15:45
Conclusos para julgamento
-
19/08/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
29/07/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2022 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/07/2022 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 22:35
Não Concedida a tutela provisória
-
27/07/2022 16:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/07/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/07/2022 19:29
Juntada de Petição
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/07/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2022 19:47
Determinada a intimação
-
13/07/2022 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2022 17:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
11/07/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 14:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJDCA05F)
-
11/07/2022 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2022 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2022 12:31
Decisão interlocutória
-
06/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2022 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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