25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 12:37

Despacho
15/08/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5105441-75.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSEXEQUENTE: JACINTO CARLOS EPIFANIOADVOGADO(A): JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353)ADVOGADO(A): NEVITON DARIS (OAB RJ162285)ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 13/08/2025 - PETIÇÃO Evento 75 - 04/07/2025 - Despacho
13/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
13/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/07/2025 18:23

Despacho
04/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/07/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/05/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 14:09

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 14:12

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2025 16:32

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2024 15:09

Conclusos para julgamento
14/10/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/10/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:37

Convertido o Julgamento em Diligência
27/05/2024 16:53

Juntada de Petição
22/05/2024 11:03

Conclusos para julgamento
19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/03/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/02/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/02/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/01/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência
17/04/2023 18:27

Conclusos para julgamento
13/02/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/12/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 18:42

Juntada de Petição
29/11/2022 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
19/09/2022 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
15/09/2022 09:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/09/2022 16:41

Determinada a intimação
12/09/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/07/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 15:26

Juntada de Petição
22/06/2022 14:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
14/03/2022 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
08/03/2022 14:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/03/2022 19:02

Despacho
07/03/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/11/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 11:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
16/11/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/10/2021 09:15

Juntada de Petição
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2021 17:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2021 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/09/2021 16:34

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/09/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2021 16:23

Não Concedida a tutela provisória
28/09/2021 16:06

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2021 15:43

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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