02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037543-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIA MAGARAO COSTAADVOGADO(A): DANIEL JACQUES BENUZIO (OAB RJ144630)ADVOGADO(A): DANIEL MARTINHO SECCO DE SANT'ANNA (OAB RJ157436) DESPACHO/DECISÃO 1. ______________________________________________ Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que pretende produzir. 2. _______________________________________________ Após, especifique a parte ré as provas que pretenda produzir, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.
29/08/2025 03:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 03:21

Decisão interlocutória
27/08/2025 11:01

Juntada de Petição
26/08/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
30/06/2025 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 19:36

Decisão interlocutória
30/06/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 18:40

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037543-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIA MAGARAO COSTAADVOGADO(A): DANIEL JACQUES BENUZIO (OAB RJ144630)ADVOGADO(A): DANIEL MARTINHO SECCO DE SANT'ANNA (OAB RJ157436) DESPACHO/DECISÃO O valor da causa deve expressar o proveito econômico a ser obtido pela parte autora, tomando como base o valor do vencimento do cargo pretendido, à época de R$4.556,92 (Anexo III - Remuneração - Edital n o 490/2023).

Logo, por se tratar de parcelas vincendas, o valor da causa deveria ser a soma do valor de 12 meses do vencimento, no montante de R$54.683,04.

Assim, com fulcro no artigo 292, §3º, do CPC/2015, corrijo de ofício o valor da causa para que passe a constar R$54.683,04.

Anote a Secretaria.

Intime-se a parte autora a recolher a diferença das custas processuais devidas no prazo de quinze dias sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 290 do CPC/2015. Na oportunidade, informe os CPFs de ISABELLA ALBUQUERQUE PINTO REBELLO e FERNANDA BRAGA MATA CAMPOS, se tiver ciência de tal informação, para possibilitar seu cadastro na autuação.
22/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:38

Decisão interlocutória
22/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 14:02

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:39

Decisão interlocutória
29/04/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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