01/09/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:04

Despacho
18/08/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 15:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 11:34

Juntada de Petição
14/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083886-02.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DROGARIAS PACHECO S/AADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708)ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO (OAB RJ155017)ADVOGADO(A): CAMILA FELIX BRUM (OAB RJ206288) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento dos embargos à execução correlatos, que reconheceu a suficiência dos créditos de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), apurados pela autora nos períodos de setembro, outubro e novembro de 2009 a fim de promover a integral compensação dos débitos de COFINS objeto das Declarações de Compensação (DComps) nºs 05770.41338.250110.1.3.04-0014, 27747.19500.250110.1.3.04-4312 e 37854.25013.250110.1.3.04-8043, declarando assim extintos os débitos fiscais consubstanciados nas Certidões de Dívida Ativa nºs 70 6 21 024214-45, 70 6 21 024216-07 e 70 6 21 024215-26, e, em consequência, desconstituindo os referidos títulos executivos, voltem conclusos para sentença.
08/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:15

Despacho
18/07/2025 03:37

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 03:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2025 03:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5121162-67.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 219
16/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/02/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/02/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/02/2022 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/02/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 14:04

Decisão interlocutória
07/02/2022 09:58

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2022 22:19

Juntada de Petição
05/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/12/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2021 13:59

Despacho
30/11/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2021 21:11

Juntada de Petição
19/11/2021 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 07:49

Determinada a intimação
17/11/2021 12:28

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2021 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
16/11/2021 19:54

Juntada de Petição
16/11/2021 15:50

Intimado em Secretaria
12/11/2021 19:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
10/11/2021 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
09/11/2021 10:35

Juntado(a)
05/11/2021 18:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/10/2021 15:44

Juntada de Petição
09/08/2021 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
06/08/2021 18:36

Determinada a citação
04/08/2021 17:27

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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