TRF2 - 5040421-11.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 12:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
31/07/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
06/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
06/07/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
30/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:32
Recurso Especial sobrestado
-
26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/05/2023 16:29
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 14:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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23/05/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
20/04/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
20/04/2023 15:02
Juntada de Petição
-
27/03/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
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24/02/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/02/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
23/02/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/02/2023 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040421-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ILMA MOREIRA FONSECA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: IVAN CARLOS MOREIRA FONSECA ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01</b><br>Sequencial: 42
-
19/01/2023 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 16:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
30/11/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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11/11/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 19:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
-
27/10/2022 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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11/10/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/10/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/10/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 19:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/10/2022 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:43
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
05/10/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 18:37
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040421-11.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ILMA MOREIRA FONSECA ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELANTE: IVAN CARLOS MOREIRA FONSECA ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1105
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1050
-
26/07/2022 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
15/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
27/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 14:03
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
27/06/2022 14:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IVAN FONSECA - EXCLUÍDA
-
27/06/2022 14:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ILMA MOREIRA FONSECA - EXCLUÍDA
-
20/06/2022 18:25
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
20/06/2022 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/06/2022 13:40
Despacho
-
16/05/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
16/05/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/04/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2022 15:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/03/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2022 10:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/03/2022 10:05
Despacho
-
18/03/2022 17:20
Juntada de Petição
-
15/10/2021 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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15/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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31/08/2021 12:26
Intimado em Secretaria
-
31/08/2021 09:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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17/08/2021 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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17/08/2021 17:10
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
17/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/07/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2021 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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13/07/2021 18:01
Decisão interlocutória
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17/12/2019 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/12/2019 16:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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13/12/2019 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/12/2019 13:29
Distribuído por prevenção - Número: 50081355420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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