TRF2 - 5116852-18.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 10:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
11/11/2022 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
11/11/2022 13:49
Transitado em Julgado - Data: 10/11/2022
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/10/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/10/2022 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/09/2022 16:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/09/2022 11:29
Lavrada Certidão
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5116852-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS CESAR MOREIRA (OAB RJ043559) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
30/08/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/08/2022 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004183-37.2022.4.02.5117
Augusto Simas do Nascimento
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2022 15:26
Processo nº 5004183-37.2022.4.02.5117
Augusto Simas do Nascimento
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Fernando Peterson Magnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2022 13:34
Processo nº 5024492-73.2021.4.02.5001
Abc Comercio e Servicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Aline Fabris de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2023 19:40
Processo nº 5024492-73.2021.4.02.5001
Abc Comercio e Servicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Aline Fabris de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2021 09:18
Processo nº 5009648-18.2021.4.02.5002
Gislene de Almeida Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 10:21