01/09/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076963-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MACIEL ANDRADE OLIVEIRAADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a juntar, em 10 (dez) dias, documento hábil à comprovação de continuidade da sua relação do trabalho junto à empresa Froneri Brasil Distribuidora de Sorvetes e Congelados, de agosto de 2019 (data constante como de última remuneração registrada no CNIS coligido ao processo, ev.1, item 1, fl.58) a agosto de 2024, data, esta última, constante do contracheque coligido ao ev.1, it.6, fl.1.

Sobre o ponto, deve-se esclarecer que a juntada de contracheque referente a um determinado mês comprova, tão apenas, o vínculo empregatício relativo àquele mês mas, não, a continuidade da relação empregatícia no tempo.

Findo o prazo com juntada, dê-se vista ao INSS por 5 (cinco) dias e, depois, volte o feito à conclusão.
13/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:21

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2025 11:11

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 06/02/2025 13:09:25)
10/02/2025 16:50

Juntada de Petição
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/12/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
03/12/2024 14:20

Determinada a intimação
02/12/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:28

Juntada de Petição
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/10/2024 16:19

Juntada de Petição
29/10/2024 08:02

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/10/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:19

Determinada a citação
10/10/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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