16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004383-15.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: FLAVIO ANTONIO DA COSTA BRANDAOADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA LIMA DE MORAIS (OAB RJ216568)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 12/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 35 - 12/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 32 - 23/07/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 21 - 24/06/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A
13/08/2025 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 16:37

Juntada de Petição
12/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/07/2025 17:43

Determinada a intimação
23/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 15:08

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 11:04

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 12:36

Conclusos para julgamento
17/06/2025 18:19

Juntado(a)
08/05/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 11:14

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2024 16:17

Conclusos para julgamento
18/09/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 20:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 20:37

Determinada a intimação
29/07/2024 18:43

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2024 18:42

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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