08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/09/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/09/2023 16:28

Juntada de Petição
11/09/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 18:36

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/09/2023 18:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/06/2023 11:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/05/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/05/2023 11:53

Juntada de Petição
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/04/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/03/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/03/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/03/2023 13:19

Juntada de Petição
27/03/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 22:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/03/2023 22:02

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
24/03/2023 22:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/03/2023 22:02

Recurso Especial não admitido
13/02/2023 12:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/02/2023 12:25

Juntada de Certidão
13/02/2023 09:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/02/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/02/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/02/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 16:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
02/02/2023 12:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
02/02/2023 08:12

Juntada de Petição
31/01/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/01/2023 20:11

Juntada de Petição
30/01/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/12/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/11/2022 15:03

Juntada de Petição
21/11/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 10:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
21/11/2022 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/11/2022 02:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5080996-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CLUB MED BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB SP159725) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 128
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
06/10/2022 17:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
06/10/2022 17:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 31
06/10/2022 10:47

Juntada de Petição
04/10/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 11:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2022 11:54

Juntado(a)
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/09/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/09/2022 15:23

Juntada de Petição
16/09/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2022 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
14/09/2022 23:37

Sentença confirmada - por unanimidade
26/08/2022 16:12

Juntada de Certidão
25/08/2022 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado
18/08/2022 19:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/08/2022 12:40

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5080996-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CLUB MED BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB SP159725) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 92
10/08/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
08/09/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/08/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 14:00

Determinada a intimação
13/05/2021 15:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/05/2021 11:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
03/05/2021 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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