TRF2 - 5031662-96.2021.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 11:49
Baixa Definitiva
-
27/11/2023 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
14/11/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
14/11/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
14/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/11/2023 14:54
Despacho
-
10/11/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
10/11/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
09/11/2023 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
09/11/2023 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
07/11/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 16:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075655-94.2023.4.02.9666/TRF (CLEODEMIR DE PAULA MARTINS)
-
31/10/2023 16:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075654-12.2023.4.02.9666/TRF (JOSE PAULO DE OLIVEIRA BRINGUENTE)
-
28/09/2023 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
28/09/2023 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
28/09/2023 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-31 processada no TRF2 com o no. 50756541220234029666/TRF (JOSE PAULO DE OLIVEIRA BRINGUENTE)
-
28/09/2023 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-31 processada no TRF2 com o no. 50756559420234029666/TRF (CLEODEMIR DE PAULA MARTINS)
-
23/09/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2023 19:05
Determinada a intimação
-
20/09/2023 16:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-31
-
20/09/2023 16:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
20/09/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/09/2023 16:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-31
-
19/09/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
11/09/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
11/09/2023 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
06/09/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/09/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
06/09/2023 17:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-31
-
04/09/2023 11:14
Juntada de Petição
-
23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
07/08/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
31/07/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/07/2023 10:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2023 10:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2023 10:11
Decisão interlocutória
-
30/05/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/05/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
22/05/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/04/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
26/04/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/04/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 08:39
Decisão interlocutória
-
17/03/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
20/12/2022 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
20/12/2022 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 12:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
16/11/2022 09:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
07/11/2022 13:13
Juntada de Petição
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
25/10/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2022 18:50
Determinada a intimação
-
25/10/2022 09:50
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2022 19:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/10/2022 12:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02
-
17/10/2022 12:46
Transitado em Julgado
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
27/09/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/09/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/09/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/09/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
30/08/2022 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h32min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031662-96.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 412) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOSE PAULO DE OLIVEIRA BRINGUENTE (AUTOR) ADVOGADO: CLEODEMIR DE PAULA MARTINS (OAB ES030158) ADVOGADO: GUSTAVO ALVES DUARTE BRANDAO (OAB ES034695) ADVOGADO: RAUL RODRIGUES ROSA (OAB ES034697) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de agosto de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
29/08/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/08/2022 18:37
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2022 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:32</b><br>Sequencial: 412
-
27/05/2022 18:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/05/2022 17:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
06/05/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/04/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/04/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/04/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
04/04/2022 21:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/04/2022 21:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/04/2022 21:18
Julgado procedente o pedido
-
05/11/2021 12:36
Conclusos para julgamento
-
22/10/2021 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/10/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/09/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2021 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
08/09/2021 22:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/09/2021 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2021 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2021 22:07
Não Concedida a tutela provisória
-
03/09/2021 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2021 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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