25/09/2023 13:30

Juntada de Certidão
22/09/2023 12:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:08

Juntada de Petição
01/09/2023 11:03

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
30/08/2023 11:21

Juntada de Petição
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/05/2023 13:57

Juntada de Petição
23/05/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/05/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 19:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/05/2023 19:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/05/2023 00:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/04/2023 15:52

Juntada de Certidão
28/04/2023 12:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
27/04/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/02/2023 19:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
07/02/2023 17:35

Juntada de Petição
07/02/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
27/01/2023 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 12:40

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5000500-71.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELANTE: DROGARIA SAO PAULO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 58
06/12/2022 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
21/10/2022 11:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
21/10/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2022 16:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
11/10/2022 16:07

Juntada de Petição
10/10/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/10/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
30/09/2022 16:39

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/09/2022 11:26

Lavrada Certidão
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5000500-71.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELANTE: DROGARIA SAO PAULO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 17:34

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2022 13:00 Sequencial: 138
30/08/2022 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
09/08/2022 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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