08/09/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 230
08/09/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 231
04/09/2025 14:47

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
04/09/2025 14:47

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 223
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223
04/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
04/08/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223
04/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5025108-14.2022.4.02.5001/ESRÉU: MARCELO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO NUNES MASSETE (OAB ES026172)ADVOGADO(A): JARDEL LEMOS CARVALHO (OAB ES033313)RÉU: JOSENILDO LUCAS DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO NUNES MASSETE (OAB ES026172)ADVOGADO(A): JARDEL LEMOS CARVALHO (OAB ES033313)SENTENÇA4.

Dispositivo Pelo exposto: (a) condeno Josenildo Lucas da Silva pela prática do delito previsto no art. 171 do CP, a 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 40 dias-multa, com importe unitário correspondente a 1/5 do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos, substituindo a pena privativa de liberdade por prestação de serviços comunitários e pagamento de prestação pecuniária (3 salários mínimos); (b) condeno Marcelo de Oliveira pela prática do delito previsto no art. 171 do CP, a 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 40 dias-multa, com importe unitário correspondente a 1/5 do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos, substituindo a pena privativa de liberdade por prestação de serviços comunitários.

As prestações pecuniárias reverterão à Fundação Renova.

Acolho, ainda, o pedido formulado pelo MPF para condenar os réus à reparação dos danos causados à vítima (Fundação Renova), cujo montante coincide com as indenizações recebidas, a saber: R$ 128.174,41 para Marcelo de Oliveira e R$ 64.226,26 para Josenildo Lucas da Silva.

Custas pelos réus.

Não sobrevindo insurgências, certifique-se, promovam-se as anotações e comunicações pertinentes, lancem-se os nomes dos acusados no rol de culpados e expeçam-se as guias de execução.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Independentemente do trânsito em julgado da presente, dê-se ciência desta sentença à Fundação Renova e à União.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:49

Julgado procedente o pedido - Condenatória
15/05/2025 17:11

Conclusos para julgamento
14/05/2025 07:25

Juntada de Petição
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 216
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216
19/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207
14/02/2025 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO CIRINO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
14/02/2025 18:30

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50041336320254025001
14/02/2025 18:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - AÇÃO PENAL Número: 50041336320254025001
14/02/2025 18:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 208
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208
27/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 190 e 191
09/12/2024 17:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO BISPO DE AMORIM - EXCLUÍDA
09/12/2024 17:42

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50410051420244025001
09/12/2024 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 189
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190 e 191
06/12/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
06/12/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
05/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:36

Juntada de Petição
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
02/12/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
02/12/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
27/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 2ª Vara Federal Criminal - 25/11/2024 13:00. Refer. Evento 113
25/11/2024 15:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/11/2024 12:57

Juntado(a)
25/11/2024 12:48

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:40

Juntado(a)
25/11/2024 12:18

Juntada de Petição
22/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:04

Despacho
21/11/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
21/11/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
19/11/2024 13:43

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
13/11/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
13/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:00

Determinada a intimação
11/11/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
21/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132
14/10/2024 19:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134
14/10/2024 19:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
14/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
14/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
07/10/2024 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
07/10/2024 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129
07/10/2024 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128
07/10/2024 16:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
07/10/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/10/2024 18:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127
02/10/2024 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131
02/10/2024 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123
02/10/2024 16:17

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 126
02/10/2024 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
17/09/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
17/09/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
17/09/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
17/09/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
17/09/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
17/09/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
17/09/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128
17/09/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129
17/09/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
17/09/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
17/09/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
17/09/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126
10/09/2024 16:34

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 16:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/09/2024 15:44

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
10/09/2024 15:44

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
10/09/2024 15:44

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
10/09/2024 15:32

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
10/09/2024 15:32

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
10/09/2024 15:17

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
10/09/2024 15:17

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
10/09/2024 15:17

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
10/09/2024 15:07

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
10/09/2024 15:07

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
10/09/2024 15:07

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
10/09/2024 15:07

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 e 117
15/08/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/08/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 2ª Vara Federal Criminal - 25/11/2024 13:00
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107
29/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/07/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:18

Determinada a intimação
23/07/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
03/07/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/07/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025110-81.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 104
02/07/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/07/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:51

Decisão interlocutória
26/06/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 20:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUZINETE DE JESUS DIOGO - EXCLUÍDA
11/06/2024 20:07

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50182750920244025001
11/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
27/05/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/05/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:43

Determinada a intimação
14/05/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 11:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50398925920234025001
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/07/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55 e 56
03/07/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
16/06/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/06/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:54

Decisão interlocutória
15/06/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/05/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/05/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 12:52

Determinada a intimação
28/04/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/04/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 14:50

Juntada de Petição - PAULO CIRINO DOS SANTOS (ES013328 - ALINE DE SOUZA DIAS)
12/04/2023 14:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
27/02/2023 17:14

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/02/2023 16:49

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2023 16:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/12/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/12/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 20:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
05/12/2022 20:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO CIRINO DOS SANTOS - DENUNCIADO
05/12/2022 20:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO BISPO DE AMORIM - DENUNCIADO
05/12/2022 20:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUZINETE DE JESUS DIOGO - DENUNCIADO
05/12/2022 20:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSENILDO LUCAS DA SILVA - DENUNCIADO
05/12/2022 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
29/11/2022 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
28/11/2022 23:34

Juntada de Petição
28/11/2022 11:45

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
28/11/2022 11:14

Juntada de Petição
25/11/2022 16:38

Juntada de Petição - LUZINETE DE JESUS DIOGO (ES020273 - MARCOS CUNHA CABRAL)
21/11/2022 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
21/11/2022 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
21/11/2022 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
21/11/2022 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
27/10/2022 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
27/10/2022 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
27/10/2022 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
27/10/2022 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
26/10/2022 14:35

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
26/10/2022 14:35

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
26/10/2022 14:35

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
26/10/2022 14:35

Expedição de Mandado - Prioridade - ESLINSECMA
17/10/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/10/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2022 09:48

Recebida a denúncia
05/10/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 18:35

Distribuído por dependência - Número: 50067175020184025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002011-50.2025.4.02.5107

Valdino Brito de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5083463-37.2024.4.02.5101

Elizabeth Cristina Gomes de Mattos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010714-62.2025.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Mauricio de Andrade

Advogado: Priscila Sardella de Figueiredo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5029450-54.2025.4.02.5101

Julio Cesar dos Santos

Conselho Regional de Quimica da 3ª Regia...

Advogado: Nilton Alves dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5000306-12.2023.4.02.5002

Marcio Nei Neves Martins

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2023 21:13

Exibir Processo