17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5114641-38.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: RAPHAEL MENEZES SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 16/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 75 - 23/08/2025 - Determinada a intimação
16/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2025 11:16

Determinada a intimação
22/08/2025 23:21

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5114641-38.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: RAPHAEL MENEZES SILVA DE SOUZAADVOGADO(A): MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ069244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 16:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 07:59

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:35

Determinada a intimação
10/07/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
06/05/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:42

Determinada a intimação
06/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
21/03/2025 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 14:20

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 17:13

Juntado(a)
13/02/2025 16:41

Juntado(a)
12/11/2024 16:24

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/06/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 14:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
15/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/04/2024 11:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/04/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/04/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/04/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/04/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 07:46

Juntado(a)
15/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/04/2024 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/04/2024 15:17

Determinada a intimação
12/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAEL MENEZES SILVA DE SOUZA <br/> Data: 17/04/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA
12/03/2024 23:22

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:38

Não Concedida a tutela provisória
12/01/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 15:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/11/2023 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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