TRF2 - 5092409-03.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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25/02/2025 23:17
Recebidos os autos do STJ
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15/05/2024 14:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5092409032021402510120240515140725
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
07/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 15:54
Não conhecido o recurso
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05/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/03/2024 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
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02/03/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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19/02/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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09/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2024 20:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 20:12
Despacho
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08/01/2024 20:12
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 20:12
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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14/08/2023 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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19/06/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 13:47
Juntada de Petição
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
16/05/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 19:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/05/2023 19:46
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/05/2023 19:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/05/2023 19:46
Recurso Especial não admitido
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03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 17:20
Juntada de Petição
-
29/03/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/03/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/03/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 14:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
28/02/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/02/2023 10:56
Juntada de Petição
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/02/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/12/2022 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/12/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/12/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/12/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/12/2022 09:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 10:22
Lavrada Certidão
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5092409-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/11/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
08/11/2022 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/10/2022 17:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
21/10/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/10/2022 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/10/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/10/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/10/2022 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/09/2022 16:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/09/2022 11:29
Lavrada Certidão
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5092409-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
30/08/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/07/2022 17:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB16)
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27/07/2022 17:00
Alterado o assunto processual
-
27/07/2022 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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26/07/2022 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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