TRF2 - 5006626-10.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006626-10.2025.4.02.5002/ESAUTOR: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RINNA CALDEIRA PRATA DE ABREU BRITO (OAB ES032128)SENTENÇAPelo exposto, verificada a ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 321, § único e 485, inc.
I, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.
Em havendo interposição de recurso inominado, venham os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
10/09/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 18:28
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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10/09/2025 14:41
Conclusos para julgamento
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5006626-10.2025.4.02.5002 distribuido para 1º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 13/08/2025. -
15/08/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2025 17:39
Determinada a intimação
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15/08/2025 16:26
Alterado o assunto processual
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14/08/2025 22:31
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 14:46
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS501J)
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13/08/2025 14:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/08/2025 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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