TRF2 - 5002153-33.2020.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 14:51
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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31/05/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
31/05/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 19:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/05/2023 19:16
Despacho
-
05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/05/2023 14:15
Juntada de Certidão
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04/05/2023 13:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/03/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/03/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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27/02/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/02/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/02/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002153-33.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 889) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: MARCELO OTAVIO DE SOUZA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB RJ065284) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 889
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 12:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/11/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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19/10/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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29/09/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/09/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 13:55
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002153-33.2020.4.02.5106/RJ (Aditamento: 1132) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: MARCELO OTAVIO DE SOUZA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB RJ065284) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1132
-
26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1077
-
05/10/2021 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/10/2021 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/09/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/09/2021 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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