TRF2 - 5009057-59.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
08/05/2023 11:09
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/03/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/03/2023 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
07/03/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2023 13:47
Juntada de Petição
-
06/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 18:05
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
03/03/2023 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/01/2023 17:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/01/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 14:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
19/01/2023 14:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/01/2023 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/12/2022 09:41
Juntada de Petição
-
14/12/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2022 12:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 14:57
Juntada de Petição
-
11/11/2022 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/11/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
09/11/2022 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 22:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5009057-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: COMERCIAL COSTA GOMES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB ES021354) ADVOGADO: RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
05/10/2022 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
05/10/2022 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
05/10/2022 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
03/10/2022 19:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
03/10/2022 15:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
-
03/10/2022 14:56
Juntada de Petição
-
29/09/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/09/2022 13:31
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/09/2022 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/09/2022 13:06
Juntada de Petição
-
16/09/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/09/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 23:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 15:53
Deliberado em Sessão - Adiado
-
18/08/2022 19:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
15/08/2022 12:40
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5009057-59.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: COMERCIAL COSTA GOMES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB ES021354) ADVOGADO: RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
10/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
10/08/2022 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 14:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/08/2021 17:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
-
12/08/2021 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/08/2021 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/08/2021 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2021 17:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/08/2021 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006028-44.2021.4.02.5116
Ana Meire Assuncao
Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...
Advogado: Emanuel de Oliveira Pinheiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2021 12:47
Processo nº 5113147-12.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Wms World Marine Service LTDA
Advogado: Jaime Dantas Cassol Bainha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 16:42
Processo nº 5007637-86.2021.4.02.5108
Rosa Maria da Costa Simas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Miguel Saraiva de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2022 15:41
Processo nº 5000483-80.2022.4.02.5108
Neucilene Maria de Mendonca Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2022 13:01
Processo nº 5000483-80.2022.4.02.5108
Neucilene Maria de Mendonca Fernandes
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2022 13:35