05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 12:00

Juntada de Petição
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031394-28.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SILVIO MENDES GONZAGAADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB RJ253014)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
07/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:29

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 19:03

Conclusos para julgamento
06/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/01/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:26

Determinada a intimação
21/01/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/06/2024 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 16:28

Determinada a intimação
07/06/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 14:59

Juntado(a)
15/05/2024 23:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE08S)
15/05/2024 23:46

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/05/2024 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2024 08:58

Declarada incompetência
13/05/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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