19/09/2025 14:55

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025
19/09/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003320-30.2025.4.02.5003/ESAUTOR: LUCIENE DE SA QUARESMAADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB ES034983)SENTENÇAIsto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma dos artigos 321, parágrafo único, 485, I, do CPC e art. 51 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada (art. 1º da Lei 10.259/2001).

Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intimem-se.
10/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 15:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/09/2025 14:44

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003320-30.2025.4.02.5003 distribuido para 6º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 13/08/2025.
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:11

Decisão interlocutória
14/08/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 13:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS506J)
13/08/2025 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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