TRF2 - 5007983-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2022 14:23
Baixa Definitiva
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13/12/2022 14:23
Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022
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11/11/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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10/10/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/10/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/10/2022 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2022 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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30/09/2022 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/09/2022 11:28
Lavrada Certidão
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01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
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01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
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01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Agravo de Instrumento Nº 5007983-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MARIA ERLI DA SILVA ADVOGADO: JOSE AMARO DOS SANTOS VIANA (OAB RJ036962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:36
Juntada de Certidão
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31/08/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
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31/08/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2022 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149
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30/08/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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22/07/2022 12:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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21/07/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/07/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/07/2022 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/06/2022 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2022 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/06/2022 12:21
Não Concedida a Medida Liminar
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14/06/2022 12:02
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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07/06/2022 11:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 438 do processo originário.Número: 50079813120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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