26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
22/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/08/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011149-03.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: CARLOS DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 21:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-55
01/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 15:31

Decisão interlocutória
13/06/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/04/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:42

Decisão interlocutória
02/12/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/11/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:46

Despacho
19/09/2024 03:19

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 03:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/07/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/07/2024 14:20

Juntada de Petição
26/07/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/06/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 14:50

Decisão interlocutória
29/04/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/03/2024 16:25

Juntada de Petição
28/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/02/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:46

Despacho
16/02/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/12/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/12/2023 14:55

Juntada de Petição
12/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*64-82
12/12/2023 15:48

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
11/12/2023 16:47

Determinada a intimação
07/12/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
19/09/2023 16:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOLBAIXAJ para RJSJM06F)
19/09/2023 16:28

Alterado o assunto processual
15/09/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/09/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/09/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 19:06

Homologada a Transação
12/09/2023 10:58

Alterado o assunto processual
12/09/2023 10:57

Conclusos para julgamento
22/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2023 15:11

Juntada de Petição
07/08/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/08/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:28

Determinada a intimação
27/07/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 17:16

Juntada de Petição
06/07/2023 13:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM06F para CESOLBAIXAJ)
06/07/2023 08:52

Despacho
05/07/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 11:24

Juntada de Petição
01/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 20:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2023 20:22

Determinada a citação
22/05/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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