05/09/2025 12:23

Juntada de Petição
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002523-34.2024.4.02.5118/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL SOLAR DOS CANARIOS SPE LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO PAIVA CRUZ (OAB MG168253) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
02/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:14

Determinada a intimação
02/09/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002523-34.2024.4.02.5118/RJAUTOR: SONIA PEREIRA DE MELOADVOGADO(A): RENE FRANCISCO MARTINS (OAB RJ186855)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL SOLAR DOS CANARIOS SPE LTDA.ADVOGADO(A): BRUNO PAIVA CRUZ (OAB MG168253)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, incisos I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
14/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:17

Julgado improcedente o pedido
16/04/2025 18:31

Conclusos para julgamento
14/02/2025 12:03

Juntada de Petição
08/02/2025 09:53

Juntada de Petição - (P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para P14795086915 - sadi bonatto)
01/02/2025 18:53

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
13/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
31/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/10/2024 15:48

Juntada de Petição
11/10/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:53

Determinada a intimação
08/10/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 11:51

Juntada de Petição - BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL SOLAR DOS CANARIOS SPE LTDA. (MG168253 - BRUNO PAIVA CRUZ)
18/09/2024 11:49

Juntada de Petição
29/08/2024 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
22/08/2024 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
19/08/2024 16:19

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
14/08/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 12:47

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/08/2024 13:55

Despacho
07/08/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 14:07

Despacho
05/08/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 12:18

Juntada de Petição
23/04/2024 10:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00847695484 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
05/04/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 15:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
04/04/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:00

Determinada a citação
01/04/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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