10/07/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/06/2025 17:41

Transitado em Julgado
23/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001253-23.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILA VALERIOADVOGADO(A): BRUNO GERMANO PUNTEL (OAB RS132551)ADVOGADO(A): GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465)ADVOGADO(A): RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956)ADVOGADO(A): FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874)SENTENÇAAssim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO.

P.R.I.
22/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 22:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 14:56

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 15:23

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 15:24

Conclusos para julgamento
03/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 14:26

Decisão interlocutória
21/05/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 204,90 em 22/03/2024 Número de referência: 1162161
20/03/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:36

Despacho
19/03/2024 18:09

Juntada de Petição
19/03/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 17:57

Juntada de Petição
19/03/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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