TRF2 - 5010032-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 23:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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07/02/2025 17:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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07/02/2024 16:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
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04/12/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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04/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 23:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/11/2023 23:14
Recurso Especial sobrestado
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23/05/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/05/2023 13:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
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18/04/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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14/04/2023 11:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/04/2023 11:15
Lavrada Certidão
-
14/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5010032-15.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: GILBERTO DANGELO CARNEIRO ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597) AGRAVANTE: VANIA RIBEIRO CARNEIRO (Espólio) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: D ANGELO CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/03/2023 18:56
Juntada de Certidão
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13/03/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
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13/03/2023 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
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10/03/2023 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
31/01/2023 15:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
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30/01/2023 16:04
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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30/01/2023 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/01/2023 15:28
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
24/01/2023 13:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/01/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 12:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/11/2022 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/11/2022 14:39
Juntada de Petição
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2022 15:11
Ato ordinatório praticado
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/11/2022 23:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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07/10/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/10/2022 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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30/09/2022 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/09/2022 11:28
Lavrada Certidão
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01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Agravo de Instrumento Nº 5010032-15.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: GILBERTO DANGELO CARNEIRO ADVOGADO: ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597) AGRAVANTE: VANIA RIBEIRO CARNEIRO (Espólio) ADVOGADO: ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: D ANGELO CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO: ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:36
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
30/08/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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22/07/2022 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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22/07/2022 18:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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22/07/2022 18:22
Juntada de Petição
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19/07/2022 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2022 12:54
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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14/07/2022 21:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Número: 50096485220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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