10/09/2025 12:09

Juntada de Petição
09/09/2025 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 14:33

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
22/08/2025 14:07

Juntada de Petição
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5012657-47.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: ELVIS POLICARPO NETOADVOGADO(A): MICHELLE ANDREZA SILVA DE AZEVEDO (OAB SC062172) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o investigado, pessoalmente, para que comprove o cumprimento das condições em atraso no prazo de 10 (dez) dias.

A comprovação poderá ser feita diretamente no balcão da Vara, por meio da defesa ou encaminhada ao e-mail: [email protected] Instrua-se o mandado com a cópia da certidão retro.

Com ou sem resposta, manifeste-se o Ministério Público Federal no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.
15/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:40

Determinada a intimação
15/08/2025 16:16

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:10

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:31

Juntada de Certidão
23/06/2025 19:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 18:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5012657-47.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: ELVIS POLICARPO NETOADVOGADO(A): MICHELLE ANDREZA SILVA DE AZEVEDO (OAB SC062172) DESPACHO/DECISÃO Evento 34. Intimem-se o investigado e a defesa sobre os dados do novo procedimento para depósito na conta à disposição do juízo em que devem ser depositadas as prestações vencidas e vincendas da condição de prestação pecuniária, ficando estabelecido o prazo de 10 (dez) dias para pagamento das prestações vencidas.

Instrua-se o mandado com cópia da certidão do evento 34.
22/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:06

Determinada a intimação
20/05/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2025 17:00

Juntada de Petição
22/04/2025 16:28

Juntada de Petição
28/02/2025 10:14

Juntada de Petição
10/02/2025 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
05/02/2025 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
03/02/2025 17:50

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/01/2025 18:27

Intimado em audiência
22/01/2025 18:27

Intimado em audiência
22/01/2025 17:59

Juntado(a)
22/01/2025 17:25

Audiência Preliminar realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 22/01/2025 15:10. Refer. Evento 19
06/01/2025 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 15:50

Audiência Preliminar designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 22/01/2025 15:10
22/11/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/11/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:54

Decisão interlocutória
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/10/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 14:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:59

Despacho
23/10/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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