04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077337-34.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EMERSON DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, com base no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o pedido de declaração de inexistência de relação jurídico-tributária no tocante ao imposto de renda incidente sobre a parcela referente à rubrica "folga indenizada" em razão da coisa julgada nos autos nº 5001542-94.2022.4.02.5111.
01/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
01/09/2025 10:39

Conclusos para julgamento
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077337-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EMERSON DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, unicamente sobre a eventual ocorrência de coisa julgada, conforme certidão no Evento 3.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 04/08/2025
04/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:15

Decisão interlocutória
04/08/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 11:45

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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