TRF2 - 5011871-75.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 16:53
Baixa Definitiva
-
13/03/2023 16:52
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/12/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/12/2022 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/12/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 10:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/12/2022 09:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 10:21
Lavrada Certidão
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5011871-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: DORCELINO PINTO PORTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/11/2022 16:06
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
-
09/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
08/11/2022 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/10/2022 17:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
10/10/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/10/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/10/2022 12:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/10/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/10/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/10/2022 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/09/2022 16:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/09/2022 11:28
Lavrada Certidão
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Agravo de Instrumento Nº 5011871-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DORCELINO PINTO PORTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
30/08/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/08/2022 09:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 356 do processo originário.Número: 50118189420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004720-58.2020.4.02.5002
Jesuino Antonio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 10:10
Processo nº 5000358-13.2021.4.02.5120
Maria Marta Rodrigues dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000904-76.2022.4.02.5106
Marlene Nogueira de Abreu
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Rodrigo da Silva Schumacker
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2022 18:21
Processo nº 5001602-88.2022.4.02.5104
Ana Isabel Pessoa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Celeida Pereira de Castro Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2022 11:25
Processo nº 5001602-88.2022.4.02.5104
Ana Isabel Pessoa da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Celeida Pereira de Castro Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2022 15:33