10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024163-22.2025.4.02.5001/ES AUTOR: PABLO PIGNATON BAPTISTAADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551) ATO ORDINATÓRIO Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.
04/09/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 12:02

Juntada de Petição
01/09/2025 19:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 19:10

Determinada a citação
28/08/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024163-22.2025.4.02.5001/ES AUTOR: PABLO PIGNATON BAPTISTAADVOGADO(A): AMANDA REGATTIERI SEVERO (OAB ES035551) DESPACHO/DECISÃO Possibilidade de prevenção Considerando a possível prevenção indicada pelo Sistema E-proc, dos presentes autos com o processo 50356817720234025001, intime-se a parte autora para prestar esclarecimentos sobre o tema, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos.
19/08/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:34

Determinada a intimação
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5024163-22.2025.4.02.5001 distribuido para 6ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 14/08/2025.
15/08/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 22:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2025 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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