STJ - 5065086-57.2020.4.02.5101

26/02/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024 19:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1018442/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1018442 - AgInt no AREsp 2418392 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE VIDIGAL ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01018442/2023 - AgInt no AREsp 2418392/RJ

11/12/2023 13:30

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte PEDRO HENRIQUE VIDIGAL ANDRADE NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

08/12/2023 11:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1194230/2023

08/12/2023 11:48

Protocolizada Petição 1194230/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 08/12/2023

07/12/2023 18:00

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte PEDRO HENRIQUE VIDIGAL ANDRADE. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/12/2023.

05/12/2023 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:08

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01018442/2023 - AgInt no AREsp 2418392/RJ

09/11/2023 08:01

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

08/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

08/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2023 e término em 07/11/2023, para CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE apresentar resposta à petição n. 10

16/10/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031682/2023

16/10/2023 16:48

Protocolizada Petição 1031682/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2023

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2023 Petição Nº 1018442/2023 -

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1018442/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

10/10/2023 10:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1018442/2023

10/10/2023 09:56

Protocolizada Petição 1018442/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023

05/10/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 10:00

Conheço do agravo de PEDRO HENRIQUE VIDIGAL ANDRADE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/10/2023 12:58

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

29/09/2023 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/09/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/08/2023 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 768069/2023

10/08/2023 18:14

Protocolizada Petição 768069/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2023

04/08/2023 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/08/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/07/2023 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO