13/12/2022 12:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
13/12/2022 12:10

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
10/10/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/10/2022 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
30/09/2022 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2022 11:28

Lavrada Certidão
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação/Remessa Necessária Nº 5005454-54.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MUNICIPIO DE CARMO (AUTOR) PROCURADOR: DANIEL DE CASTRO SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 17:36

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2022 13:00 Sequencial: 164
30/08/2022 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/07/2022 06:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
19/07/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/06/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/06/2022 12:04

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
24/05/2022 16:10

Distribuído por prevenção - Número: 50173057920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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