18/09/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004654-90.2025.4.02.5006/ES AUTOR: MEG PAULA HERMOGENES RODRIGUES LIMAADVOGADO(A): JAMILSON JOSÉ ENDLICH (OAB ES026309)ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA LIMA (OAB ES039325) DESPACHO/DECISÃO Estes autos foram redistribuídos por auxílio de equalização ao 4º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056 e da Portaria TRF2-PTC-2024/00196, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital".

Pretende a parte autora a concessão de salário-maternidade.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

CITE-SE o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Em igual prazo, deverá fornecer toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei 10.259/01.
11/09/2025 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 18:31

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5004654-90.2025.4.02.5006 distribuido para 4º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ na data de 14/08/2025.
14/08/2025 13:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)
14/08/2025 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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