09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007545-40.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: ALBERTO DA CONCEICAO PINHEIRO NETOADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873)ADVOGADO(A): LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA (OAB ES024525) DESPACHO/DECISÃO Evento 89 - Intime-se a parte requerente para que anexe aos autos o contrato de honorários, no prazo de 15 dias.

Em seguida, voltem conclusos.
03/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:25

Determinada a intimação
02/09/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007545-40.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: ALBERTO DA CONCEICAO PINHEIRO NETOADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873)ADVOGADO(A): LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA (OAB ES024525) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 76.2, no prazo de 15 dias.

Havendo concordância, cadastre-se a requisição de pagamento, prosseguindo-se nos termos do evento 68, DESPADEC1.
07/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:45

Determinada a intimação
07/08/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:43

Juntada de Petição
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:22

Determinada a intimação
23/06/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/04/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
02/04/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:40

Determinada a intimação
01/04/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01
01/04/2025 11:19

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:07

Decisão interlocutória
13/03/2025 02:50

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:50

Recebidos os autos - TNU
28/06/2024 11:55

Remetidos os Autos para a TNU
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/06/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 09:32

Decisão interlocutória
09/06/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2024 08:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
14/05/2024 17:54

Juntada de Petição
13/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:01

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
08/05/2024 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/05/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/04/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 18:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2024 11:37

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
12/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/03/2024 09:07

Juntada de Petição
07/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024 15:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2024 15:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/02/2024 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
26/02/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/02/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/02/2024 19:15

Juntada de Petição
26/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2024 14:01

Conclusos para julgamento
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/12/2023 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/11/2023 16:31

Juntada de Petição
27/11/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 13:55

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 10:24

Conclusos para julgamento
23/11/2023 10:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 15:37

Juntada de Petição
21/11/2023 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:30

Determinada a intimação
07/11/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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