12/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5080052-83.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RITA DE CASSIA SANT ANNA VIANNAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação apresentada.

Prazo: 15 (quinze) dias.
27/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:34

Determinada a intimação
27/08/2025 01:12

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5080052-83.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RITA DE CASSIA SANT ANNA VIANNAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Altere-se (i) a classe processual para cumprimento de sentença de ações coletivas e (ii) o valor da causa para R$ 103.261,05.

Intime-se a União para que se manifeste, na forma do art. 535 do CPC.

Não havendo impugnação, fixo desde já os honorários de sucumbência na execução nos percentuais mínimos previstos no art. 85, §§3°-5°, do CPC, nos termos da súmula 345, do STJ.
13/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:46

Decisão interlocutória
13/08/2025 11:14

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
28/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:04

Decisão interlocutória
24/04/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:32

Determinada a intimação
18/03/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 09:46

Determinada a intimação
15/01/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:20

Determinada a intimação
27/11/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 17:20

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 14:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 17:46

Despacho
09/10/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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