TRF2 - 5009596-90.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Polo Ativo

Partes

DASIRMAS INVESTMENTS LTD.

CNPJ: 20.170.334/0001-10

PATRICIA GARBONI

CPF *82.***.*31-68

RENATA GARBONI

CPF *00.***.*42-30

RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA.

CNPJ: 18.742.046/0001-41

Advogados

WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB: 084529/RJ

CPF *21.***.*38-42

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2023 14:01

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2023 14:00

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

  • 26/01/2023 15:48

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 16:36

    Recurso Especial não admitido

  • 25/01/2023 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2022 14:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 19:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 28/10/2022 19:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/10/2022 15:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/10/2022 14:06

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/10/2022 19:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27

  • 13/09/2022 19:29

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 13:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 08/09/2022 19:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2022 12:54

    Juntado(a)

  • 15/08/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5009596-90.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: DASIRMAS INVESTMENTS LTD.

    ADVOGADO: WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ084529) AGRAVANTE: RP CONSULTING IMOBILIARIA LTDA.

    ADVOGADO: WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ084529) AGRAVANTE: RENATA GARBONI ADVOGADO: WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ084529) AGRAVANTE: PATRICIA GARBONI ADVOGADO: WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ084529) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 10/08/2022 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 04/08/2022 12:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 08/09/2021 17:24

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07

  • 08/09/2021 05:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/08/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 26/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 16/07/2021 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2021 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 09/07/2021 20:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 08/07/2021 22:48

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

  • 08/07/2021 19:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50031385720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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