27/08/2025 16:19

Baixa Definitiva
22/08/2025 13:37

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006504-94.2025.4.02.5002/ESAUTOR: GERALDO VERONEZADVOGADO(A): KAYNA SILVESTRE DE JESUS (OAB ES018660)ADVOGADO(A): VIVIANE MENON BAZONI (OAB ES019437)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º, da Lei nº 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio da Janeiro.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, promova a Secretaria os atos relativos ao cumprimento do julgado.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
12/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 16:07

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
12/08/2025 11:20

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02F para RJJUS506J)
08/08/2025 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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