21/07/2025 08:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/07/2025 08:08

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
16/06/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003600-97.2022.4.02.5102/RJAUTOR: JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDESADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): MARIONE VIEIRA AMARAL (OAB RJ168829)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB RJ229648)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para determinar que a UFF proceda à análise do mérito do requerimento de aposentadoria voluntária do autor, nos termos da fundamentação supra. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Cumprido, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas legais. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
04/02/2025 14:18

Juntada de Petição
10/10/2024 06:22

Conclusos para julgamento
26/09/2024 16:43

Juntada de Petição
07/08/2024 16:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/06/2024 03:54

Juntada de Petição
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/05/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2024 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 19:50

Convertido o Julgamento em Diligência
15/12/2023 10:48

Conclusos para julgamento
20/07/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/07/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 17:31

Convertido o Julgamento em Diligência
03/02/2023 09:05

Conclusos para julgamento
06/12/2022 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/12/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/11/2022 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/11/2022 13:09

Despacho
28/10/2022 20:37

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/06/2022 05:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/06/2022 07:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/06/2022 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 14:10

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/06/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/06/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03F para RJNITJE01F)
03/06/2022 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/06/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 16:24

Declarada incompetência
01/06/2022 21:29

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/05/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 18:00

Despacho
25/05/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 15:32

Juntada de Certidão
25/05/2022 10:02

Juntada de Petição
25/05/2022 01:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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