21/08/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007478-59.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ANDRE LUIS DE MORAISADVOGADO(A): EDUARDO LOPES E SILVA (OAB RJ189532) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 41, PET1: ante o lapso de tempo decorrido, intime-se a parte autora para que cumpra o determinado no item 1 do despacho proferido no evento 37, DESPADEC1, sob pena de extinção.

Prazo: 15 dias.

Sem atendimento, venham conclusos para sentença de extinção.
19/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:49

Despacho
19/08/2025 07:36

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50167809220244020000/TRF2
16/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007478-59.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ANDRE LUIS DE MORAISADVOGADO(A): EDUARDO LOPES E SILVA (OAB RJ189532) DESPACHO/DECISÃO VISTO EM INSPEÇÃO 1- Considerando que terminou o prazo de validade da curatela do evento 20, OUT2, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente termo de curatela válido, devendo, ainda, regularizar o instrumento de procuração constante dos autos, bem como a declaração de hipossuficiência econômica, a fim de constar a representante legal do autor. Cumprido pela parte autora, promova a Secretaria a retificação da autuação, fazendo constar a representante legal do autor. 2- Sem prejuízo, tendo em vista a regra disposta no art. 329, II, do CPC, intime-se a União para se manifestar sobre o requerimento da parte autora de aditamento à inicial do evento 21.

Prazo de 15 dias. 3 - Intimem-se as partes para que, em igual prazo, informem se há provas a produzir, justificadamente.

Na mesma oportunidade, deverão declarar expressamente os pontos que entenderem controvertidos.

Em caso de inércia das partes, venham os autos conclusos para julgamento antecipado da lide.

Em caso de prova documental suplementar, sua apresentação deverá ocorrer no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
22/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:45

Determinada a intimação
15/04/2025 09:46

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/02/2025 10:37

Juntada de Petição
13/02/2025 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:18

Juntada de Petição
04/12/2024 18:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50167809220244020000/TRF2
02/12/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 13:52

Juntada de Petição
02/12/2024 13:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50167809220244020000/TRF2
21/10/2024 14:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/10/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 13:31

Juntada de Petição
15/10/2024 13:28

Juntada de Petição
15/10/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 22:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 19:55

Concedida a tutela provisória
09/10/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 08:43

Juntada de Petição
26/08/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 22:00

Determinada a intimação
22/07/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 16:26

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:13

Juntada de Petição
19/07/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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